1994-05-31 - Declaração de Rectificação 68/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 42/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 59 432 415 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 88, DE 15 DE ABRIL DE 1994.

1994-05-31 - Portaria 332/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA A LISTA ANEXA A PORTARIA NUMERO 23232, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1968 (APROVA A LISTA DOS DISTRITOS CONSULARES PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO E RESPECTIVA COMPOSICAO E JURISDICAO) PASSANDO A INCLUIR OS DISTRITOS CONSULARES DE GOA E NOVA DELI, COM EFEITOS A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-07-07 - Portaria 507/94 - Ministério da Agricultura

SUBSTITUI A PLANTA ANEXA A PORTARIA 230/94, DE 16 DE ABRIL (SUJEITA AO REGIME CINEGÉTICO ESPECIAL VÁRIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LADOEIRO E IDANHA-A-NOVA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA, E NA FREGUESIA DE MONFORTE DA BEIRA, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO. PUBLICA EM ANEXO A NOVA PLANTA.

1994-07-15 - Portaria 640-E2/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE JOÃO BOIM', 'HERDADE DAS PEGAS', 'HERDADE DE CAMPOS' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, MUNICÍPIO DE VILA VIÇOSA, E 'HERDADE DE CARAPETO', SITO NAS FREGUESIAS DE AJUDA, SALVADOR E SANTO ILDEFONSO, MUNICÍPIO DE ELVAS.

1994-08-31 - Declaração de Rectificação 123/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 410/94, DE 15 DE JULHO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MONTE NOVO', 'OLEIRITA', 'OLIVEIRA' E OUTRAS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

1994-10-19 - Resolução da Assembleia da República 60/94 - Assembleia da República

APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, A CONVENCAO RELATIVA A ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO EM CASO DE CORRECÇÃO DE LUCROS ENTRE EMPRESAS ASSOCIADAS, ASSINADA EM BRUXELAS A 23 DE JULHO DE 1990, INCLUINDO A ACTA FINAL COM SUAS DECLARAÇÕES, CUJO TEXTO EM LÍNGUA PORTUGUESA E PUBLICADO EM ANEXO.

1994-09-30 - Declaração de Rectificação 149/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 555/94, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE INCENTIVOS A CONSOLIDACAO DAS INFRA-ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS E DA QUALIDADE (SINFRAPEDIP), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 174, DE 29 DE JULHO DE 1994.

1995-01-28 - Aviso 38/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento de Assuntos Jurídicos

TORNA PÚBLICO TEREM O CHIPRE E O MÉXICO DESIGNADO PARA A AUTORIDADE CENTRAL NA CONVENCAO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, RESPECTIVAMENTE, THE MINISTER OF JUSTICE AND PUBLIC ORDER, NICOSIA E, DEPARTMENT OF LEGAL ADVISER, MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS, MÉXICO.

1995-03-06 - Portaria 180/95 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

AUMENTA DE UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, DO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, ANEXO A PORTARIA 260/89, DE 8 DE ABRIL. O REFERIDO LUGAR SERA EXTINTO QUANDO VAGAR.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 23/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 21/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 79 177 040 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 38, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995.