2014-02-18 - Despacho (extrato) 2654/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Susana Maria Pereira da Costa, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas para exercer funções docentes, num horário pós-laboral de onze horas semanais, por um período de um ano

2014-02-18 - Despacho (extrato) 2655/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Maria Luísa de Jesus Mendes Neto Brito da Luz, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de onze horas semanais, pelo um período de um ano

2014-02-18 - Despacho (extrato) 2656/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autoriza ao técnico de diagnóstico e terapêutica Paulo Jorge Páscoa Fernandes, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de três horas semanais, durante o período de 24 de fevereiro a 4 de julho de 2014

2014-03-13 - Aviso 3599/2014 - Município de Tavira

Divulgação do procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Área Industrial de Santa Margarida, da aprovação dos termos de referência, da definição do prazo de seis meses para a elaboração, da abertura de um período de recolha de sugestões e da dispensa da sujeição a avaliação ambiental estratégica

2014-03-26 - Deliberação (extrato) 818/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), nos dirigentes que exercem cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus

2014-04-01 - Despacho 4689/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Dá por findo, o exercício do cargo de inspetora-diretora da Unidade Regional do Norte, que vinha sendo exercido, em regime de substituição, pela licenciada Rute Alexandra Carvalho Frazão Serra e designa, em sua substituição, a licenciada Margarida Isabel da Conceição Portela Brás

2014-04-09 - Despacho 5069/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competência no diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França, diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países e chefe do Setor de Traduções, do Centro Nacional de Pensões

2014-04-17 - Anúncio 93/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, no Largo do Pé da Cruz, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro

2014-04-30 - Deliberação (extrato) 1006/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competências na Dr.ª Ana Maria da Silva Azenha Pisco, presidente do conselho clínico e de saúde do ACES Oeste Norte, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2014-05-02 - Anúncio 106/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Pinheiro de Lafões, e respetivo adro, em Pinheiro de Lafões, freguesia de Pinheiro, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu