2017-07-27 - Portaria 231/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova a reversão a favor de Maria da Nazaré Ramos Ferreira, António José Ramos Silvestre Ferreira, Pedro Manuel Ramos Silvestre Ferreira, Ana Isabel Barros Silvestre Ferreira Bicó e Miguel Barros Silvestre Ferreira, na qualidade de herdeiros legítimos de António Francisco Silvestre Ferreira, da área de 4,0000 ha do prédio «Vale Bom», inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 35, secção 1A1, da união de freguesias de Alfundão e Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo

2019-05-21 - Despacho 5030/2019 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da licença sem vencimento ao técnico superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, para a continuação do exercício de funções em organismo internacional, na Organização das Nações Unidas, United Nations Environment Programme, com efeitos desde 1 de maio de 2019 até 30 de abril de 2021

2019-06-28 - Aviso 10662/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2020-12-24 - Regulamento 1121/2020 - PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional

Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos com as designações de uso exclusivo em território nacional português Medical Team, Rescue Team, Trauma Team, Medical Mobil, Emergency Medical Teams (EMTS), Critical Care, Critical Care Paramedic, Critical Care Team Paramedic Advance Team, Intensive Paramedic, Paramedic Mobil, Mobil Intensive Care Units, Advance Paramedic, Paramedic Critical Response Unit, Special Response Unit, Rapid Response Unit, Emergency Support Unit, Paramedic Commayd, Multi-Partient Unit, (...)

2021-02-26 - Aviso de prorrogação de prazo 352/2021 - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Aquisição, instalação e montagem de um sistema de Gestão Técnica Centralizada, para a implementação de medidas de eficiência energética do programa PO SEUR, nas instalações do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, instalação e montagem de um sistema de Gestão Técnica Centralizada, para a implementação de medidas de eficiência energética do programa PO SEUR, nas instalações do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 596/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o Partido da Terra (MPT), o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho de Olhão, nas eleições marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla «PPD/PSD.MPT.PPM.A», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Olhão para Todos»; determina a anotação da coligação

2021-11-30 - Despacho 11830/2021 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2021, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-05-22 - Anúncio de concurso urgente 290/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0161/23 - Aquisição de AGULHA BIOPSIA AUTOMATICA 18G X 10CM, ADAPTADOR DE SERINGA LUER-LOCK, AGULHA HUBER ANGULADA 22G - 20MM, ANEL REABSORVIVEL P/ ANASTOMOSE VASCULAR, BARREIRA DE ADERENCIA EM GEL 3 ML, CATETER URODINAMICO P/MEDICAO PRESSAO RECTAL, CIMENTO C/GENTAMICINA E RESPECTIVA MISTURADORA, FIO GUIA P/CATETER VENOSO CENTRAL N. 18, KIT DE PLASMAFERESE POR FILTRACAO, OLEO / LUBRIFICANTE P/ MOTOR CIRURGICO, PAPEL PARAFILME, REDE P/ EXPANSAO DE PELE e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE.

2023-07-28 - Aviso 14274/2023 - Município de Gouveia

Delimitação das áreas de reabilitação urbana de Aldeias, de Arcozelo da Serra, de Cativelos, de Figueiró da Serra, de Folgosinho, de Freixo da Serra, de Lagarinhos, de Mangualde da Serra, de Melo Nabainhos, de Moimenta da Serra, de Nabais, de Nespereira, de Novelães, de Passarela, de Paços da Serra, de Póvoa da Rainha, de Ponte Nova, de Ribamondego, de Rio Torto, de S. Paio, de Vila Cortês da Serra, de Vila Franca da Serra, de Vila Nova de Tazem e de Vinhó

2024-06-05 - Anúncio de procedimento 11261/2024 - Município de Almada

Trabalhos de acesso às praias (acesso pela Estrada Florestal), incluindo toda a faixa de emergência, até ao final dos parques de estacionamento e respetiva entrada na praia, a execução de infraestruturas de eletricidade, telecomunicações e de distribuição de água associadas à área de intervenção anteriormente designada, o fornecimento e aplicação de sinalização nos locais propostos a intervir e a execução de drenagem de águas com recurso a estação de vácuo, a localizar no final do estacionamento da praia do (...)