2021-06-04 - Despacho 5542/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Delega na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) competências, no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo pesado, para a implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART)

2021-06-07 - Anúncio de procedimento 7500/2021 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 05/2021 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUA DA SERVIÇARIA E RUA DE BURGUEIROS - FREGUESIA DE INFANTAS - GUIMARÃES

2021-06-23 - Despacho 6125/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo, da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais, em comissão de serviço, o licenciado José Leandro Esteves

2021-08-12 - Despacho 7911/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e do Ministro do Planeamento

Designa o mestre Paulo Simões Areosa Feio para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

2021-08-26 - Anúncio de procedimento 11058/2021 - Município de Castelo Branco

Aquisição de Géneros Alimentícios para confecionar, para refeitórios de Gestão Direta dos Agrupamentos de Escolas Amato Lusitano de Castelo Branco e Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains e São Vicente da Beira - Mercearias, Enlatados, Preparados Alimentares e Produtos Lácteos" para o ano letivo 2021/2022

2021-08-31 - Aviso 16480/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

2021-09-06 - Despacho 8793/2021 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Lagar Vale Formoso, Lda., sita na Herdade de Vale Formoso, freguesia da Granja, concelho de Mourão

2021-09-13 - Portaria 371/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seis ventiladores com humidificadores e termómetros para o serviço de neonatologia da ala pediátrica

2021-09-14 - Portaria 377/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente da contratação de serviços de manutenção e assistência técnica pós-garantia para o acelerador linear

2021-09-21 - Despacho 9288/2021 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a José Ernesto Gamito Jardim, investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional