2023-06-29 - Anúncio de procedimento 10815/2023 - Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra

Aquisição de Sistema de Telemetria para monitorização de consumos de água e/ou de pressões de serviço em 5 (cinco) zonas de monitorização e controlo (ZMC) da rede pública de abastecimento de água do Concelho de Mafra e em edifícios e outras instalações municipais da autarquia de Mafra

2023-07-10 - Anúncio de procedimento 11387/2023 - Direção Regional da Habitação

C.P. DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE "COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPREITADAS DE RENOVAÇÃO E BENEFECIAÇÃO DE 16 MORADIAS NA URBANIZAÇÃO DOS BISCOITOS, DE CONSTRUÇÃO DE 13 MORADIAS NA URBANIZAÇÃO DE SÃO BRAS E DE RENOVAÇÃO DE 36 MORADIAS NA URBANIZAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E RECUPERAÇÃO DE MORADIA NO POSTO SANTO, ILHA TERCEIRA, RAA"

2023-07-28 - Portaria 403/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2024 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de gestão e manutenção do edifício sede do Instituto da Segurança Social, I. P.

2023-08-28 - Despacho 8671/2023 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2023/2024, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2023/2024 e 2024

2023-08-28 - Declaração (extrato) 71/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A., a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter urgente, necessária à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do projeto «Redesenho de Redes de Águas Residuais, em vários lugares do Município de Murça - Sistema de Ribeirinha»

2023-08-31 - Portaria 478/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a entidade adjudicante Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de conceção-construção das instalações especiais do sétimo piso do edifício do Campus APP

2023-10-13 - Declaração (extrato) 90/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Águas do Interior - Norte E. I. M., S. A., a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, das parcelas necessárias à execução do projeto «Redesenho de Redes de águas residuais em vários lugares dos Municípios de Mesão Frio e Santa Marta de Penaguião - Sistema de Cabrela»

2023-10-19 - Aviso (extrato) 20085-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Notificação para o exercício do direito de audiência prévia no âmbito da publicação das listas provisórias de candidatos colocados e não colocados da quinta fase de colocações da segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado - EstágiAP XXI

2023-12-07 - Despacho 12562/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu a constituir o direito de superfície sobre uma parcela de terreno inserida no Campus académico, a favor da STAR INSTITUTE - Associação de Investigação, Ciência e Tecnologia Aplicadas, Centro de Tecnologia e Inovação (CTI)

2024-02-15 - Portaria 267/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de assistência técnica aos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) de três hospitais, para os anos económicos 2024/2025/2026