2025-06-30 - Anúncio de procedimento 17270/2025 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre, no Teatro Nacional de São Carlos (Ponto 1), no Teatro Camões (Ponto 2), nos Estúdios Vitor Cordon (Ponto 3) e no Edifício da Boa Hora (Ponto 4), durante o prazo de 12 (doze) meses, a iniciar na data da assinatura do contrato

2025-07-08 - Louvor 1211/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora

Louva a subdiretora, os adjuntos da direção, os assessores dos cursos diurnos , o assessor dos cursos noturnos, os coordenadores de estabelecimento, a coordenadora técnica, em regime de substituição, e as encarregadas dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

2025-07-15 - Anúncio de procedimento 18837/2025 - Município de Estremoz

A intervenção consiste essencialmente na implementação da telemetria para monitorização dos equipamentos na maioria das restantes instalações de abastecimento de água do Concelho, para que a DASU conforme solicita, possa com a brevidade possível, estabelecer e monitorizar Zonas de Medição e Controlo (ZMC`s) em termos de volumes de água e de conhecimento de pressões.

2025-07-18 - Despacho 8309/2025 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima Bruno Miguel Monteiro dos Reis Ramalho para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.

2025-07-24 - Aviso 18568/2025/2 - União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros

Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado ― provimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de seviços gerais), da carreira geral assistente operacional.

2025-06-20 - Anúncio de procedimento 16390/2025 - Comunidade Intermunicipal do Oeste

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de aluguer operacional de veículos elétricos e híbridos (Lotes 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22), e seleção de fornecedores de veículos elétricos e híbridos (Lotes 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 e 21), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: (...)

1979-03-08 - Despacho Normativo 48/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro nos Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia e Ministro das Finanças e do Plano e no Ministro dos Negócios Estrangeiros para autorizar o aumento do número de automóveis que podem ser importados com isenção de direitos para os chefes de missões diplomáticas.

1990-07-06 - Portaria 517/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM RELAÇÕES PÚBLICAS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, QUE E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991, INCLUSIVE.

1990-09-18 - Portaria 846/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE QUE SEJAM BENEFICIADAS COM OS NÍVEIS DE AJUDAS PREVISTOS NA PORTARIA NUMERO 205/88, DE 31 DE MARCO, AS INTENÇÕES DE INVESTIMENTO APRESENTADAS E APROVADAS PELO COMPETENTE ORGANISMO REGIONAL ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1987 QUE TINHAM NESTA DATA CONTRATO CELEBRADO COM A EDP PARA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA AS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS.

1991-06-06 - Resolução do Conselho de Ministros 21/91 - Presidência do Conselho de Ministros

AUTORIZA A EMISSÃO, NO ANO ECONÓMICO DE 1991, DE CERTIFICADOS ESPECIAIS DE DÍVIDA PÚBLICA, ATE AO MONTANTE DE 58,7 MILHÕES DE CONTOS A FAVOR DO SINKING FUND CONSTITUIDO PARA O EFEITO, PELO FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA. A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.