1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ
NIPC: 506556590
Endereço: Rossio Marques Pombal, Edif. Camara Municipal
Código postal: 7100-513
Localidade: Évora
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Estremoz
Freguesia: União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
Telefone: 268 339 200
Fax: 268 334 010
Endereço da Entidade (URL): www.cm-estremoz.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-estremoz.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 248.569,32 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10/2025_DOM:300.10.001/20
Designação do contrato: Instalação de Macromedição e Automação no Concelho de Estremoz
Descrição: A intervenção consiste essencialmente na implementação da telemetria para monitorização dos equipamentos na maioria das restantes instalações de abastecimento de água do Concelho, para que a DASU conforme solicita, possa com a brevidade possível, estabelecer e monitorizar Zonas de Medição e Controlo (ZMC`s) em termos de volumes de água e de conhecimento de pressões.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45314000
Preço base s/IVA: 248.569,32 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Évora
Distrito: Évora
Concelho: Estremoz
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará - ver artigo 6º do Programa de Concurso
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WEZTQ1BPcmVtc0FidDM4K1FVUUJnL1ZFMGUzT1I5MWx0RjhZOEVNRUVHcXpaakV6akFVYmwxb3RnYlp4RXRURUZYQm16NlNmT0dxei9WSStFNE9KMWc9PXpadzVJ
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Preço Global
Ponderação : 80%;
Nome: Nota Justificativa do Preço Proposto
Ponderação : 20%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Programa de Trabalhos
Ponderação : 50%;
Nome: Memória Descritiva e Justificativa
Ponderação : 40%;
Nome: Plano de pagamentos
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Estremoz
Endereço: Rossio Marquês de Pombal
Código postal: 7100-513
Localidade: Estremoz
Telefone: +351 268339200
Fax: +351 268334010
Endereço eletrónico: geral@cm-estremoz.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe Borralho Capitão Pardal
Cargo: Vereador do Pelouro
419295298