2015-10-12 - Despacho 11368/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Define e implementa a estrutura flexível da DGRDN, tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, criando, na direta dependência do Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, a Divisão de Análise Jurídica e Contratual

2000-08-10 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 14/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Solicita ao Governo da República que adopte medidas urgentes, adequadas e convenientes no sentido de assegurar uma racional e equilibrada majoração das quotas anuais de ingresso nas faculdades de medicina do País dos jovens estudantes da Região Autónoma da Madeira

2015-10-28 - Aviso 12521/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício das funções de assistente operacional - Lista de Ordenação Final

2015-11-06 - Despacho 12556/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em comissão de serviço, do mestre José Carlos Guerreiro Adão, para exercer as funções de adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação de ensino de português nos Estados Unidos, área consular de Newark

2015-11-10 - Despacho 12682-A/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

SiNATS - Estabelece os países de referência a considerar em 2016 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório

2015-11-24 - Aviso 13720/2015 - Freguesia de Lamas

Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Freguesia de Lamas

2015-12-01 - Despacho (extrato) 14163/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna do Assistente de Medicina Geral e Familiar Hugo Samuel Tavares Pinto Gonçalves, do Agrupamento de Centros de Saúde de Setúbal/Palmela para o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal

2015-12-15 - Aviso 14552/2015 - Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor

Torna público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, e nomeação do júri para o período experimental, com Ana Filipa Pinto Coelho Vidal Claro na categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor

2015-12-21 - Resolução do Conselho de Ministros 98/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Delega na Ministra da Administração Interna a competência para a prática dos atos necessários para a adjudicação dos procedimentos pré-contratuais respeitantes à aquisição de combustíveis rodoviários, da prestação dos serviços de limpeza e prestação de serviços de manutenção e assistência técnica a veículos

2015-12-29 - Aviso do Banco de Portugal 4/2015 - Banco de Portugal

O presente Aviso estabelece os elementos a divulgar pelo Banco de Portugal relativos à identificação das outras instituições de importância sistémica (O-SIIs), à reserva aplicável a cada uma dessas instituições e a periodicidade dessa divulgação, incluindo situações excecionais que podem justificar a alteração dessa periodicidade