2012-05-21 - Despacho 6925/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Maria Carolina Marques dos Reis Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-05-24 - Despacho 7224/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa Marta Sofia de Brito Torgal Marques, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva.

2012-05-24 - Despacho 7225/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva.

2012-05-24 - Despacho 7226/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva.

2012-05-31 - Despacho 7483/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves das funções de membro da Comissão de Coordenação prevista no Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia Manuel Mendes Brandão para o exercicio das mesmas funções.

2012-07-05 - Despacho 9090/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

2012-07-20 - Despacho 9837/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Designa Nuno Miguel Carona Rodrigues de Carvalho para o exercicio de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.

2012-07-20 - Despacho 9838/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Designa Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida para o exercicio de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.

2012-08-02 - Resolução do Conselho de Ministros 65/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Parque EXPO 98, S. A., a vender as ações representativas da totalidade do capital social da Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa, S. A., em conjunto e em simultâneo com o «Pavilhão Atlântico», nos termos da proposta do candidato «Arena Atlântico».

2012-08-22 - Despacho 11375/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa João Alberto Brito dos Santos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.