1993-05-25 - Despacho Normativo 81/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 78/93, DE 21 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 1992.

1993-07-02 - Aviso 165/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA BIELO RÚSSIA DEPOSITADO, JUNTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, A 14 DE ABRIL DE 1993, UMA DECLARAÇÃO RESPEITANTE À CONVENÇÃO DE PARIS, AO ACORDO DE MADRID E AO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES (PCT).

1993-07-14 - Portaria 667-T2/93 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os pr+edios rústicos denominados "Palhas Novo", "Monte de Nossa Senhora", "Minhota" e outros sitos na freguesia e município de Aljustrel e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça associativa de Nossa Senhora e Palhas Novo (processo nº 1388-DGF).

1993-08-06 - Aviso 196/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA DA POLÓNIA DEPOSITADO, EM 26 DE MAIO DE 1993, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO RELATIVA A COMPETENCIA E A LEI APLICÁVEL EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO DE MENORES, CONCLUIDA EM HAIA EM 5 DE OUTUBRO DE 1961.

1993-08-10 - Aviso 202/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A ROMÉNIA DEPOSITADO JUNTO DA SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DA EUROPA, A 18 DE MAIO DE 1993, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO EUROPEIA EM MATÉRIA DE ADOPÇÃO DE CRIANÇAS, ABERTA A ASSINATURA EM ESTRASBURGO EM 24 DE ABRIL DE 1967.

1993-08-25 - Despacho Normativo 221/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 292/88, DE 10 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 2 DE FEVEREIRO DE 1993.

1993-09-10 - Portaria 848/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE NELAS, E IDENTIFICADAS EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1993-09-16 - Portaria 884/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE CUBA E IDENTIFICADAS EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1993-09-22 - Despacho Normativo 283/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 292/88, DE 10 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 14 DE DEZEMBRO DE 1992.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 166/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL NUMERO 5/93/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE APROVA O ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA PARA O ANO DE 1993, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 140, DE 17 DE JUNHO DE 1993.