2013-11-26 - Despacho 15418/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa a licenciada Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-11-26 - Aviso 14575/2013 - Município de Faro

Torna público que a Assembleia Municipal de Faro, na sessão ordinária de 12 de setembro de 2013, aprovou o Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil (PSMVPM) conforme regulamento e identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT que se publicam em anexo.

2013-12-12 - Despacho 16148/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas.

2013-12-30 - Portaria 937-E/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos escolares a assumir os compromissos plurianuais celebrados com escolas profissionais privadas de dança referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2013/2014.

2014-01-03 - Portaria 4/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativa ao desenvolvimento de software.

2014-01-07 - Despacho 196/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do Program Arrangement - Maintenance e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, com faculdade de subdelegação, para a outorga do Program Arrangement - Maintenance.

2014-01-10 - Despacho 468/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Freixo de Espada à Cinta, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

2014-02-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 88/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 11053/2013, de 27 de agosto que declarou a utilidade pública de expropriação de parcela de terreno necessária à execução da estação elevatória de Sete Casas, na parte relativa à planta de identificação da parcela.

2014-02-11 - Aviso 20/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996

2014-02-14 - Despacho 2424/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Exonera, a seu pedido, o doutorado Pedro Alexandre da Rosa Corte Real, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P..