2013-09-27 - Despacho 12348/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Maria Luísa Santos e Silva de Amaral, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-09-30 - Despacho 12406/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-10-07 - Despacho 12773/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Virgínia da Conceição Martins dos Santos Lopes, para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-10-15 - Despacho 13124/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa, Micaela Marques Giestas, para exercer as funções de técnica especialista, no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-24 - Aviso 96/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre o Reconhecimento de Graus Académicos e de Períodos de Estudo no Ensino Superior, assinado em Pequim, em 12 de janeiro de 2005.

2013-10-29 - Despacho 13783/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa Pedro Miguel Salgado da Silva, para exercer as funções de motorista no Gabinete Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-11-04 - Portaria 729/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de UPS (Uninterrupted Power Supply).

2013-11-05 - Despacho 14189/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, no chefe de Gabinete, Adérito Duarte Simões Tostão. Designa ainda a adjunta Ana Cristina Mendes dos Santos, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2013-11-11 - Aviso 110/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou adesão do Primeiro Protocolo da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado em Haia, a 14 de março de 1999.

2013-11-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1209/2013 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Deliberação n.º 2097/2013, de 6 de novembro, do Conselho Superior de Estatística, que aprova o Código da Divisão Administrativa/Revisão 2013 a adotar pelas entidades que integram o Sistema Estatístico Nacional (37.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística).