2020-07-15 - Despacho 7184/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - coordenador do Departamento de Contratação Pública e Administração, do licenciado Pedro Baltazar Lopes Paulo, por um período de três anos, a partir de 1 de abril de 2020

2020-07-16 - Despacho 7216/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local

Autoriza a celebração dos protocolos de colaboração com municípios e freguesias e as respetivas comparticipações financeiras no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

2020-07-20 - Despacho 7292/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Deputy Security Adviser, no United Nations Development Programme, ao Comissário Henrique Eduardo Lopes Dias, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2020-07-22 - Declaração (extrato) 58/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-07-22 - Declaração (extrato) 59/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2020-07-22 - Declaração (extrato) 61/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Melgaço, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2020-07-29 - Despacho (extrato) 7517/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, para o exercício de funções de docente, do Doutor Adriano Manuel de Almeida Santos, na categoria de professor adjunto, no instituto Superior de Engenharia do Porto

2020-08-04 - Aviso (extrato) 11245-C/2020 - Universidade do Algarve

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a), de nível inicial, na área científica de Ciências Naturais, da Terra, Ambientais, Biológicas, Ciências Sociais ou áreas afins no âmbito do projeto «Clima-Pesca: Vulnerabilidade do setor das pescas às mudanças climáticas: medidas de adaptação»

2020-08-05 - Aviso 11270/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

2020-08-12 - Aviso (extrato) 11666/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 24 postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército