2020-06-16 - Despacho 6356/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação no «Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRTMetrobus, no Troço Alto de São João/Serpins, do Ramal da Lousã»

2020-06-19 - Aviso (extrato) 9283/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Lista final homologada do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na Escola Secundária de Rocha Peixoto, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP), destinados a técnicos superiores

2020-07-03 - Aviso (extrato) 10049/2020 - Freguesia de Oliveira do Douro

Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo com a duração de um ano eventualmente renovável e para a carreira geral de assistente técnico

2020-07-06 - Portaria 480/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de regularização de obras de conservação na Escola Básica de Freiria, no concelho de Torres Vedras

2020-07-30 - Despacho 7531/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa o licenciado José António da Silva Vidrago, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2020-08-04 - Despacho 7652/2020 - Mar - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na diretora-geral de Política do Mar, Helena Vieira, relativamente ao procedimento para aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação da «SEAMInd Platform» e a praticar todos os atos decisórios subsequentes e o exercício dos poderes de execução do contrato, incluindo os de aprovação das peças

2020-08-06 - Portaria 502/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 760.733,62 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpeza

2020-08-19 - Despacho 8054/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do licenciado Paulo António Pardal Dias Jorge para exercer o cargo de diretor de serviços do Departamento de Gestão dos Recursos Internos

2020-09-01 - Aviso 12785/2020 - Município de Vila Nova de Paiva

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (área de informática), da carreira geral de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal e afeto à Divisão de Administração e Finanças (DAF)

2020-09-11 - Aviso 13674/2020 - Instituto Politécnico de Setúbal

Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, destinado a candidatos com prévio vínculo de emprego público por tempo indeterminado ou a termo resolutivo e a candidatos sem vínculo de emprego público