2012-08-07 - Aviso (extrato) 10574/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Arlete de Almeida Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012

2012-08-07 - Aviso (extrato) 10575/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Teresa de Sousa Baltazar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012

2015-10-12 - Aviso 11608/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Referência Portugal2020/TS1/DAI-DEEX/2015 - Publicação dos resultados definitivos do primeiro método de seleção aplicado (avaliação curricular) através de Lista, ordenada alfabeticamente; Publicação dos resultados definitivos do primeiro método de seleção aplicado (avaliação curricular) através de Lista, ordenada alfabeticamente; Publicação da Lista, ordenada alfabeticamente, dos candidatos não incluídos na tranche para a realização da entrevista profissional de seleção; Publicação do projeto de lista unitá (...)

1938-02-15 - Portaria 8928 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissão Reguladora das Dotações de Água

Aprova os mapas dos organismos e estabelecimentos do Estado a quem foram concedidas dotações gratuitas de água até 31 de Dezembro de 1937 e dos estabelecimentos de assistência social, beneficência, instrução e recreio que tinham direito a metade do consumo de água por conta da dotação do Estado e a outra metade pelo preço fixado no contrato de 1932Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2016-05-24 - Despacho 6897-A/2016 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2016, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que constam no anexo ao presente despacho

2016-11-29 - Despacho 14416/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público a ampliação e qualificação do Agroturismo da Quinta do Agrinho numa área total de 1.309,0 m2, sita no Lugar do Assento, freguesia de Valdosende, concelho de Terras de Bouro e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Terras de Bouro

2018-01-12 - Portaria 30/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Tomar, com vista a remodelar as fachadas através da alteração de caixilharias, instalação de um sistema de climatização com elevada eficiência energética, um sistema fotovoltaico e substituir a iluminação por sistemas LED

2018-01-15 - Portaria 36/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Barcelos, com vista a remodelar as fachadas através da alteração de caixilharias, instalação de um sistema de climatização com elevada eficiência energética, um sistema fotovoltaico e substituir a iluminação por sistemas LED

2018-02-23 - Portaria 127/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para arrecadação de receita da segurança social através da rede Multibanco - Pagamento de serviços/ compras - Segurança Social Direta, pelo período de doze meses, com possibilidade de duas renovações por igual período