2013-05-09 - Aviso 6051/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Determina a inclusão na lista de castas anexa à Portaria 380/2012 de 22 de novembro, da qual faz parte integrante, do sinónimo «Chenin Blanc» para a casta Chenin B (PRT53512).

2013-05-28 - Despacho 6891/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural e publica em anexo a lista de Serviços dependentes da mesma bem como a respetiva tabela de preços.

2013-06-25 - Declaração 137/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao FUTEBOL CLUBE INFESTA, NIPC 501 189 432, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2013-07-10 - Portaria 472/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação do aluguer operacional de viaturas, por vários anos económicos.

2013-07-22 - Despacho 9567/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria um Grupo de Trabalho para proceder à elaboração de relatório, definindo proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde - primários, hospitalares e previstos na Rede de Cuidados Continuados Integrados - para Portugal Continental.

2013-08-05 - Despacho 10245/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da construção da capela/templo ecunémico, sita no lugar de Fernandinho, freguesia de Miranda do Corvo, concelho de Miranda do Corvo.

2013-09-03 - Despacho 11386/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Designa o Doutor Rúben Tiago Martins Branco, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Luís Miguel Gubert Morais Leitão. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-09-03 - Despacho 11425/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia Maria Leonor de Jesus Silva Martins, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-09-11 - Despacho 11760/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Rui Manuel de Sá Coutinho Sequeira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Luís Miguel Gubert Morais Leitão. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-09-20 - Portaria 630/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, Leiria, classificado como monumento nacional (MN) pelo Dec 17/2013, de 24 de junho.