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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 38/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria n.º 232/2013, de 22 de julho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de sete captações de água subterrânea que constituem as origens de água, no concelho de Sever do Vouga.

  • Não tem documento Em vigor 2013-09-20 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 8/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o Acordo Colectivo de Trabalho entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE, Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPE e Hospital da Horta, EPE, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul - Alteração salarial e outras.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Declaração 8/2013 - Assembleia da República

    Declara ter sido designado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, para membro da Comissão Nacional de Eleições, Mário Miranda Duarte, em substituição de Alexandre Duarte de Jesus, por renúncia deste.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Resolução do Conselho de Ministros 60/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Concretiza o valor unitário das ações integradas no lote reservado a trabalhadores da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A., nos termos do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2012, de 7 de dezembro, e determina o período da oferta pública de venda e demais formalidades.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Declaração de Retificação 38/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 232/2013, de 22 de julho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de sete captações de água subterrânea que constituem as origens de água, no concelho de Sever do Vouga, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 288/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Estabelece o procedimento de elaboração do estudo sobre os impactos de medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia e os seus efeitos redistributivos nas diversas rubricas de proveitos que influem nas tarifas de energia elétrica, e o mecanismo de repartição dos custos de interesse económico geral a suportar pelos produtores de energia em regime ordinário e outros produtores não enquadrados no regime de remuneração garantida.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 289/2013 - Ministério da Educação e Ciência

    Autoriza o registo dos estatutos da Universidade Lusíada do Porto.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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