Assembleia da República, 19 de setembro de 2013. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.
Declaração 8/2013, de 20 de Setembro
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 182/2013, Série I de 2013-09-20.
- Data: 2013-09-20
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Sumário
Declara ter sido designado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, para membro da Comissão Nacional de Eleições, Mário Miranda Duarte, em substituição de Alexandre Duarte de Jesus, por renúncia deste.
Texto do documento
Para efeitos do disposto na alínea c) do artigo 2.º e no artigo 3.º da Lei 71/78, de 27 de dezembro, declara-se que foi designado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, para membro da Comissão Nacional de Eleições, Mário Miranda Duarte, em substituição de Alexandre Duarte de Jesus, por renúncia deste.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/09/20/plain-311849.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/311849.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1978-12-27 -
Lei
71/78 -
Assembleia da República
Cria a Comissão Nacional de Eleições e estabelece a sua natureza, composição e competências.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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