2023-11-07 - Louvor 438/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Louva Carolina Coelho Ferreira Plácido Miranda pela sua entrega, capacidade de abnegação e dedicação reveladas no exercício das funções que lhe foram cometidas no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2023-11-15 - Portaria 361/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Justiça e Finanças

Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas

2023-11-15 - Despacho 11595/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de construção de redes de saneamento, sistema elevatório e reabilitação da rede de abastecimento de água (Amarante e Arouca), do Município de Amarante

2023-11-17 - Aviso de prorrogação de prazo 2661/2023 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

Aquisição de Serviços para Aluguer de Equipamento de Movimentação e Elevação de Contentores, Serviços Logísticos de Receção/Expedição e Serviços de Verificação Física e Desconsolidação Total de Contentores - Terminal Ferroviário de Mercadorias de Leixões

2023-11-20 - Portaria 683/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de manutenção do Sistema Integrado de Informação do Turismo de Portugal

2023-11-23 - Despacho 11936/2023 - Instituto Politécnico de Coimbra

Encargos plurianuais - serviços para fiscalização, coordenação de segurança e acompanhamento ambiental para a empreitada do Fundo Ambiental do Parque Desportivo, Escola Superior de Educação de Coimbra, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

2023-11-30 - Despacho (extrato) 12250/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Caseiro para o cargo de coordenadora da Equipa de Reinserção Social Lisboa Penal 5 e a licenciada Zulmira de Jesus Viana Carvalho para o cargo de coordenadora da Equipa de Reinserção Social Setúbal 3

2023-12-06 - Despacho (extrato) 12504/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denunciou a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o técnico superior João Pedro Reis Gonçalves Galamba Almeida

2023-12-07 - Portaria 772/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de gestão de sistemas de impressão em regime de aluguer operacional

2023-12-14 - Despacho 12805/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Designa o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.