2023-07-13 - Despacho 7369/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Determina a renovação da comissão de serviço de Fernando Manuel Mendonça Albergaria Matos, por um período de cinco anos, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2023-07-19 - Portaria 368/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato de empreitada para beneficiação das coberturas do edifício das consultas externas do Hospital Nossa Senhora do Rosário

2023-07-21 - Portaria 383/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e fiscalização da empreitada de remodelação do Centro de Saúde de Celas

2023-08-02 - Despacho 7976/2023 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autoriza, o conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., proceder à repartição de encargos para «Aquisição de aparelhos de via para a Linha da Beira Alta - Troço Santa Comba Dão Mangualde - ligação ao terminal da Lusofinsa», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020

2023-08-02 - Anúncio de procedimento 13052/2023 - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR

Concurso Público para a Prestação de Serviço de um Estudo de Caracterização Física de Calçado e de Resíduos de Calçado Pós-Consumo, no Âmbito do Projeto BioShoes4All - Projeto Nº C12 de bioeconomia na Indústria do Calçado

2023-08-08 - Despacho 8120/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Gabinete de Investigação e Desenvolvimento, do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., a Eng.ª Ana Beatriz Martinho Costa Martins

2023-08-11 - Aviso (extrato) 15110/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para o Instituto Português no Mar e da Atmosfera, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2023-08-18 - Portaria 421/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao encargo com a aquisição de reagentes para bioquímica, imunologia e virologia com a colocação de equipamento

2023-09-01 - Anúncio de procedimento 14612/2023 - Município do Cadaval

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DE EMPREITADAS NO MUNICÍPIO DO CADAVAL: LOTE 1 - "BENEFICIAÇÃO DA REDE DE PERCURSOS PEDONAIS NA VILA DO CADAVAL & REMODELAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTOS - RUA 13 DE JANEIRO"; LOTE 2 - "CENTRO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS"

2023-09-05 - Despacho 9083/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação do «Sistema de Mobilidade do Mondego. Adaptação a uma solução BRT - Metrobus na Linha do Hospital, Troço Praceta Mota Pinto/Hospital Pediátrico»