2010-01-06 - Despacho 261/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, na chefe de gabinete lic. Ana Luzia Gomes Ferreira Reis, nas suas ausências e impedimentos esta é substituída pela lic. Sandra Isabel Faria Ribeiro em quem nessas ocasiões são delegadas as respectivas funções.

2010-01-18 - Despacho 1187/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia a licenciada Ana Cristina da Costa Ramalho de Madureira, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle, e designa a nomeada para substituir o chefe do Gabinete, nas respectivas ausências e impedimentos.

2010-01-19 - Despacho 1241/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos no chefe do Gabinete, o conselheiro de embaixada Carlos António Rico da Costa Neves.

2010-01-20 - Despacho 1329/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina que seja concedido ao Clube de Caça e Pesca da Terça o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da herdade do Alberginho, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal.

1960-07-12 - Portaria 17814 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - 2.ª Repartição

Aprova como definitivas, com os n.os NP-198, NP-199, NP-200, NP-201, NP-202, NP-203, NP-206, NP-207 e NP-208, as normas provisórias P-198, P-199, P-200, P-201, P-202, P-203, P-206, P-207 e P-208.

2010-03-04 - Resolução 5/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Confirma a nomeação de um vogal executivo da comissão directiva do PO Regional do Norte, exonera dois vogais executivos da comissão directiva do PO Regional do Centro e nomeia vogais executivos e não executivos das comissões directivas dos PO Regionais do Centro, Lisboa e Alentejo.

2010-03-16 - Despacho 4642/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas PG-GLB-194A a PG-GLB-222E1 necessárias à construção do metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar através da extensão entre Dragão-Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2010-03-18 - Despacho 4836/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Nomeia a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para exercer funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2010-03-18 - Despacho 4837/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Fixa a taxa a aplicar pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., sobre as receitas resultantes das taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária nacional fixadas pela REFER, E. P., para os exercícios de 2008 e 2009.

2010-03-19 - Despacho 4965/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Renova as comissões de serviço de Carlos Alberto da Costa Ferreira, de Luís Manuel Francisco Filipe, de Bernardo José Gouveia de Campos, de Rui Manuel Missa Jacinto e de Manuel Augusto Soares Machado como secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Centro.