2012-08-02 - Despacho Normativo 16/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Altera o despacho normativo 4-A/2008, de 24 de janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu.

2014-01-15 - Declaração 6/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 20 de dezembro de 2013, aprovou o mapa e as plantas de identificação das parcelas a expropriar e o mapa e as plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa e respetivo elenco de encargos, cuja expropriação e oneração com servidão administrativa de aqueduto público, com caráter de urgência, são necessárias para efeitos de construção do «Sistema de Saneamento de Santarém».

2014-06-30 - Despacho 8434/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Determina a instalação das Bases de Apoio Logístico para apoio e suporte direto ao desenvolvimento e sustentação das operações de proteção e socorro, em Albergaria-a-Velha, no Distrito de Aveiro; Macedo de Cavaleiros, no Distrito de Bragança; Castelo Branco, no Distrito de Castelo Branco; Loulé, no Distrito de Faro; Paredes, no Distrito do Porto; Ponte de Lima, no Distrito de Viana do Castelo;Mangualde, no Distrito de Viseu e Vila Real, no Distrito de Vila Real.

2014-08-13 - Portaria 666/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o Major PILAV (111452-C) Luis Carlos Frutuoso da Silva para o cargo "OKK OOS 0030 - Staff Officer (SEAD/EW)", no Deployable Air Command and Control Centre (DACCC), em Poggio Renatico, República Italiana, em substituição do tenente-coronel NAV (049964-B) Aurélio António Felizardo de Almeida, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o militar agora nomeado assuma funções.

2014-12-29 - Portaria 1095-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Atividades Económicas, o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., Gabinete do Ministro da Economia e Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em causa

2013-05-15 - Anúncio de procedimento 2392/2013 - Município de Cabeceiras de Basto

Prestação de Serviços de gestão, administrativos, de higiene e limpeza nos seguintes equipamentos municipais: - Complexo Turístico da Veiga, na freguesia de Bucos; - Casa da Urtigueira, na freguesia de Riodouro; - Casa de Guarda Florestal de Fuliposo, na freguesia de Riodouro; - Casa da Guarda Florestal de Toninha, na freguesia de Riodouro; - Casa de Guarda Florestal de Torneiro, na freguesia de Gondiães; - Casa de Guarda Florestal de Rabiçais, na freguesia de Cavez; - Posto de Turismo, na freguesia de Refo (...)

2013-10-15 - Edital 974/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para as áreas disciplinares de Bases de Dados, Inteligência Artificial, Software e Sua Engenharia, Interação Pessoa-Máquina e Visualização, Organização de Sistemas Computacionais, Sistemas Distribuídos, Redes (v. Sistema de Classificação ACM 2012), do âmbito do Departamento de Informática da (...)

2009-02-03 - Aviso (extracto) 2957/2009 - Câmara Municipal de Leiria

Avaliações de estágio de Sandra Maria Oliveira Silva Costa, de Sílvia Matias Carreira e Sandrina Sereno Garrucho, de Cristina Maria Magalhães Dinis e Elisa Renata Reis Oliveira, de João Paulo Morgadinho Santos, de Paulo Alexandre Teixeira Pinheiro e de Cristina Isabel Fernandes Esteves Pires para ingresso nas carreiras de técnico de fotografia, de técnico superior de relações públicas e comunicação, de sociólogo, de técnico superior de design, de engenheiro do território e de psicólogo, respectivamente, na (...)

2015-10-22 - Anúncio de procedimento 6400/2015 - Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

INSTALAÇÃO DE CONDENSADORES NA CÂMARA DE REFRIGERADOS E NA MÁQUINA DE GELO DO POSTO DE RECOLHA DE ÁGUA DE PAU, ILHA DE S. MIGUEL; INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE FRIO NA MÁQUINA DE GELO DO POSTO DE RECOLHA DA CALHETA, ILHA DE S. JORGE; INSTALAÇÃO DE SILO DE ARMAZENAMENTO DE GELO E RESPETIVO SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE FRIO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO NO POSTO DE RECOLHA DE S. JOÃO, ILHA DO PICO

1943-02-26 - Portaria 10348 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro

Manda adiantar de sessenta minutos a hora legal na noite de 13 para 14 de Março do corrente ano, às 23 horas, e de mais sessenta minutos a mesma hora na noite de 17 para 18 de Abril, às 23 horas - Manda atrasar de sessenta minutos a hora de verão na noite de 28 para 29 de Agosto, às 24 horas, e restabelecer a hora normal na noite de 30 para 31 de Outubro, às 24 horas