2022-02-07 - Édito 67/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/14.16/1387 - PC 4501950113 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: modificação da linha aérea de MT a 30 kV

2022-02-17 - Despacho 2073/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa Nelson Miguel Gonçalves Ferreira perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para a área das lições aprendidas no âmbito do SGIFR, integrado na área de assessoria de processos e melhoria contínua

2022-02-18 - Portaria 340/2022 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição de licenças Microsoft e assistência pós-venda, para os anos de 2022 a 2024

2022-03-09 - Aviso 15/2022 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Costa Rica depositou, junto do Secretariado-Geral do Conselho da Europa, a 24 de novembro de 2021, o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta à assinatura em Santiago de Compostela, a 25 de março de 2015

2022-03-15 - Aviso 21/2022 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Turquia notificou o Secretariado-Geral do Conselho da Europa, a 22 de março de 2021, da denúncia da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011

2022-03-25 - Portaria 391/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada «IC17 CRIL - Túnel do Grilo - requalificação da infraestrutura e dos sistemas de segurança»

2022-04-18 - Portaria 457/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir, no ano de 2022, o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de servidores e unidades de armazenamento e salvaguarda de dados

2022-05-04 - Aviso 45/2022 - Negócios Estrangeiros

O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter o Reino do Barém efetuado a 8 de julho de 2021 a retirada da declaração feita no momento da adesão à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotada em Nova Iorque, em 13 de fevereiro de 1946

2022-05-26 - Declaração (extrato) 89/2022 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária execução das obras de melhoramento e beneficiação do entroncamento da Rua do Conde Santiago de Lobão, Rua do Frei Caetano Brandão e Rua de Manuel de Alegria

2022-06-06 - Edital 817/2022 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área científica de Educação e Ciências Sociais, grupo disciplinar de Educação e Formação de Professores, especialidade de Ensino do Português nas Primeiras Idades