2022-03-25 - Resolução do Conselho de Ministros 33/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à reprogramação da autorização da despesa relativa ao Plano de Renovação da Frota da Transtejo, S. A.

2022-03-25 - Resolução do Conselho de Ministros 34/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar a despesa relativa aos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência

2022-03-25 - Portaria 126/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Cria o Centro Académico Clínico de Trás-os-Montes e Alto Douro

2022-03-25 - Portaria 127/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Cria o CenTRo Académico clÍnico do ALentejo, abreviadamente designado por C-TRAIL

2022-03-25 - Portaria 128/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Atribui o estatuto de centro académico clínico à associação CAC Católica Luz - Centro Académico Clínico Católica Luz

2022-03-25 - Decreto-Lei 28-A/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia

2022-03-25 - Decreto-Lei 28-B/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito armado na Ucrânia

2022-03-25 - Portaria 128-A/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos