2024-10-02 - Despacho 11684-B/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a abertura de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal para apoio à reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024.

2024-10-04 - Despacho 11775/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Determina a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 1 de outubro de 2024, da adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, a mestre Carla Manuela de Sousa Madureira.

2024-10-04 - Aviso 22190/2024/2 - SERQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta - Associação

Abertura de concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira de investigação científica no SerQ ― Centro de Inovação e Competências da Floresta ― Associação, na categoria de investigador/a principal para a área científica florestal. Referência: SERQ-RH-01_2024| 2023. 13610.TENURE.001.

2024-10-09 - Despacho 11942/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0017 do lote 5, nas freguesias de Meimão e Penamacor, do concelho de Penamacor.

2024-10-09 - Despacho 11943/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0731 do Lote 5, nas freguesias de Alcaravela e Sardoal, do concelho de Sardoal.

2024-10-10 - Portaria 724/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de travessas monobloco polivalentes para a ação na Linha de Leixões».

2024-10-22 - Aviso (extrato) 23373/2024/2 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo

Abertura de concurso de recrutamento de um assistente técnico para o exercício de funções no secretariado do Departamento de Teatro, para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-10-28 - Despacho (extrato) 12818/2024 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024, com os Doutores Alexandra Manuela Vieira da Cruz Pinto Alves e Rúben Filipe da Silva Santos.

2024-10-31 - Despacho 12944/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta do Technical Arrangement entre a República Portuguesa e o Reino da Bélgica relativo ao acolhimento de destacamentos aéreos da Belgian Air Component em bases da Força Aérea e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do mesmo.

2024-11-06 - Despacho 13091/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Modernização da Linha da Beira Alta Adequação do Layout da Estação da Pampilhosa ― Fase 2 ― Linha do Norte».