2011-10-20 - Despacho 14180/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Susana Maria de Almeida Alves Antunes como adjunta do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.

2011-10-24 - Despacho 14346/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2011-12-14 - Despacho 16785/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no engenheiro António Raul Eira Leitão, secretário-geral do Conselho Nacional da Água.

2012-01-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 5/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que os mapas que constituem o Orçamento da Região Autónoma dos Açores, especialmente os que se referem às despesas, sejam adequados e detalhadamente desagregados, de acordo com o classificador económico em vigor.

2012-01-17 - Aviso 692/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 3.º do artigo 102.º do Código Comercial, em vigor no 1.º semestre de 2012 é de 8 %.

2012-01-23 - Despacho 861/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Determina a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão e Produção de Pastelaria e autoriza o seu funcionamento, com início no ano lectivo de 2011, nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I. P.

2012-02-15 - Despacho 2284/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Delega competências da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva, no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

2012-02-27 - Despacho 2775/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno, identificadas em planta e mapa anexos, necessários à construção da obra do lanço H-IP2 - Beja/Castro Verde.

2012-03-08 - Despacho 3456/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o mestre José Alberto da Costa Ferreira para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-03-09 - Despacho 3538/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Delega competências da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silvano, no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.