2022-10-27 - Despacho 12586/2022 - Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

2022-11-07 - Anúncio de procedimento 14263/2022 - Município de Vila Real de Santo António

Fornecimento contínuo de bens alimentares diversos, por lotes, para os refeitórios da E.B. 1 / JI Santo António, JI Manuel Cabanas, E.B.2.3 Dom José I, E.B.2.3 Monte Gordo, E.B.2.3 Infante Dom Fernando e Escola Secundária de Vila Real de Santo António

2022-11-11 - Portaria 756/2022 - Justiça e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes do procedimento de aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho, para um período de 36 meses

2022-12-14 - Despacho 14310/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., Olga Cristina Marques da Rocha Baptista, na chefe da Equipa de Contribuições, Mafalda Sofia Gomes Jordão Rodrigues

2022-12-16 - Aviso 23640/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Marisa Isabel dos Santos Ferraz da Costa

2022-12-28 - Aviso 24189/2022 - Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e da Cultura, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Torna pública a submissão a consulta pública do projeto de regulamento do Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas

2023-01-10 - Despacho 482/2023 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão e Inovação em Turismo e Hospitalidade da Universidade Lusófona: Centro Universitário de Lisboa e Centro Universitário do Porto em regime de associação com o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

2023-01-26 - Despacho 1300/2023 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2023

2023-01-26 - Despacho 1302/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a despesa com a aquisição e fornecimento de fardamento aos militares e militarizados da Marinha, para o ano de 2023, e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da referida aquisição e fornecimento

2023-02-23 - Anúncio de procedimento 2659/2023 - Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.

ACORDO-QUADRO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E/OU PROJETOS DE ESPECIALIDADES DE EDIFÍCIOS DE EQUIPAMENTOS, DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO, DE RESIDÊNCIAS DE ESTUDANTES, DE TERCIÁRIO, DE EDIFÍCIOS DE ESTACIONAMENTO E DE ESPAÇOS EXTERIORES