Fornecimento contínuo de bens alimentares diversos, por lotes, para os refeitórios da E.B. 1 / JI Santo António, JI Manuel Cabanas, E.B.2.3 Dom José I, E.B.2.3 Monte Gordo, E.B.2.3 Infante Dom Fernando e Escola Secundária de Vila Real de Santo António

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real de Santo António

NIPC: 506833224

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos

Endereço: Praça Marquês de Pombal

Código postal: 8900 231

Localidade: Vila Real de Santo António

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Vila Real Sto Antonio

Freguesia: Freguesia de Vila Real de Santo António

Telefone: 281510000

Endereço Eletrónico: geral@cm-vrsa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares diversos, por lotes, para os refeitórios da E.B. 1 / JI Santo António, JI Manuel Cabanas, E.B.2.3 Dom José I, E.B.2.3 Monte Gordo, E.B.2.3 Infante Dom Fernando e Escola Secundária de Vila Real de Santo António

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Géneros Alimentares para os Refeitórios Escolares para o Ano de 2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 757,987.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Valor: 757,987.71 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1066/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: Carne Congelada

Preço Base do lote: 200,817.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15110000

Lote n.º 2

Designação: Peixe Fresco

Preço Base do lote: 46,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15210000

Lote n.º 3

Designação: Congelados

Preço Base do lote: 152,656.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 4

Designação: Mercearia

Preço Base do lote: 78,012.73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 5

Designação: Pão de mistura

Preço Base do lote: 66,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15811100

Lote n.º 6

Designação: Fruta

Preço Base do lote: 113,439.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15842400

Lote n.º 7

Designação: Produtos hortícolas

Preço Base do lote: 100,762.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Vila Real Sto Antonio

Freguesia: Freguesia de Vila Real de Santo António

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de VRSA

Endereço desse serviço: Praça Marquês de Pombal

Código postal: 8900 231

Localidade: Vila Real de Santo António

Telefone: 281510000

Endereço Eletrónico: geral@cm-vrsa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Vila Real de Santo António

Endereço: Praça Marquês de Pombal

Código postal: 8900 231

Localidade: Vila Real de Santo António

Telefone: 281510000

Endereço Eletrónico: geral@cm-vrsa.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Álvaro Palma de Araújo

Cargo: Presidente do Município de Vila real de Santo António

415830968