2020-02-14 - Portaria 142/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de fiscalização da execução da Empreitada de «Desconstrução/reabilitação dos Edifícios A1 e A2, na Baixa da cidade de Coimbra»

2020-02-14 - Anúncio de concurso urgente 76/2020 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

Aquisição de prestação de serviços integrados de saúde e segurança no trabalho, para garantir a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores, bem como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho, durante o ano 2020.

2020-02-18 - Aviso 2697/2020 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Lista de ordenação final dos candidatos relativo ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área financeira) para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Saúde. BEP OE 201910/1015, homologada por despacho de 6 de janeiro de 2020

2020-02-19 - Despacho 2338/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia é de natureza científica

2020-02-21 - Portaria 189/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de seguros de ramos diversos para os anos de 2020 a 2022

2020-03-02 - Despacho 2799/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Cessação da comissão de serviço da mestre Paula Araújo Pereira da Silva no cargo de diretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural e do mestre David Manuel Gargalo dos Santos no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural

2020-03-04 - Aviso 3792/2020 - Freguesia de Igrejinha

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional na área de cantoneiro de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Freguesia de Igrejinha

2020-03-09 - Anúncio de procedimento 2704/2020 - Município de Castelo Branco

Prestação de serviços de vigilância e segurança humana nos parques de estacionamento cobertos do município, Museu Cargaleiro, zona de mercados e feiras na Quinta Pires Marques, eventos municipais e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes com serviço de piquete de instalações Municipais

2020-03-11 - Declaração de Retificação 243/2020 - Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Retifica o procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

2020-03-23 - Despacho 3589/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Exercício Físico e Saúde da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul