MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508180457 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 9
Código postal: 1200 442
Localidade: Lisbon
Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de prestação de serviços integrados de saúde e segurança no trabalho, para garantir a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores, bem como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho, durante o ano 2020.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 22750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85147000
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Teatro Nacional de São Carlos
Teatro Camões
Estúdios Vítor Cordon
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o Programa de Procedimento
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aquisições
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, nº 9
Código postal: 1200 442
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gabinete Jurídico
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 9
Código postal: 1200 442
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: fernanda.rodrigues@opart.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/14 17:40:00
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Plataforma SaphetyGov
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Plataforma SaphetyGov
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Edna Narciso
Cargo: Chefe Setor Aquisições
413022145