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2019-06-28 - Aviso 10679/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela
Publicação de lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a assistentes técnicos, para ocupação de três postos de trabalho na Escola Secundária de Palmela na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
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2014-11-05 - Aviso 12364/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CERCITOP - Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, C. R. L., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada do Telhal, 37, Casal da Mata, 2725-588 Algueirão-Mem Martins
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2014-12-16 - Aviso (extrato) 14044/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Eduarda da Silva Horta, para a carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014
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2015-01-08 - Aviso 155/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de nove postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior previstos no mapa de pessoal da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação
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2015-01-09 - Aviso 278/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nephrocare Portugal, S. A., para uso exclusivo dos seus doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas no Casal dos Carrões, Lote 1 F, Frações B, C e D, Venda da Gaita, 2300-353 Tomar
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2019-08-08 - Aviso (extrato) 12678/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Procedimento concursal comum, com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), para exercício de funções na Divisão de Recursos Externos da Direção de Serviços de Recursos Naturais
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2019-09-19 - Portaria 611/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., em todo o território nacional
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2019-10-08 - Despacho 8965/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Determina que a concessionária da Rede Nacional de Transporte, na qualidade de Entidade Emissora de Garantias de Origem, deve criar e manter uma plataforma que assegure a gestão da certificação de instalações de cogeração e de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis e a emissão das garantias de origem da respetiva produção
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2019-10-23 - Portaria 756/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
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Procedimento concursal internacional para recrutamento de um investigador doutorado(a), para seleção de um posto(s), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a área científica de Deteção Remota, no âmbito do projeto Wildgum II - Understanding the processes of naturalization of Eucalyptus globulus in Portugal through the use of remote sensing and genetic markers (POCI-01-0145-FEDER-030435)
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