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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2015-01-09 - Lei 3/2015 - Assembleia da República

    Regula o regime de acesso e exercício da atividade profissional de cadastro predial, em conformidade com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno

  • Tem documento Em vigor 2015-01-09 - Resolução do Conselho de Ministros 2/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas de aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais, a celebrar entre o Estado Português e a Inverama, S.A., e a Polipropigal - Fabricação de Polipropileno, Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-09 - Portaria 6/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção dos furos denominados por SO4, PS2, PS1 e SO3, situados na Mata do Urso, freguesia de Carriço, no concelho de Pombal e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2007, de 24 de abril

  • Tem documento Em vigor 2015-01-09 - Portaria 7/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas

  • Deslocação do Presidente da República a Maputo

  • Tem documento Em vigor 2015-01-09 - Decreto Legislativo Regional 1-A/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece as disposições gerais aplicáveis à vitivinicultura na Região Autónoma da Madeira

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