2023-06-13 - Portaria 265/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para aquisição de serviços de assistência técnica e de manutenção geral às instalações e equipamentos, pelo período de 60 (sessenta) meses

2023-06-15 - Portaria 272/2023 - Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços fixos de comunicações de dados e voz no âmbito do Acordo Quadro para o Serviço Fixo de Comunicações (AQ-SFC)

2023-06-30 - Anúncio de procedimento 10926/2023 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Realização da empreitada de reestruturação de espaços para criação de Gabinetes de Saúde Oral (investimento com financiamento aprovado, enquadrado no RE-C01-i01, designado por "Cuidados de Saúde Primários com mais respostas" da componente 01 do Plano de Recuperação e Resiliência, meta i1.15)

2023-08-02 - Aviso (extrato) 14504/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, para os Serviços Centrais, Departamento de Saúde Pública, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2023-08-08 - Anúncio de procedimento 13454/2023 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Realização da empreitada de reestruturação de espaços para criação de Gabinetes de Saúde Oral (investimento com financiamento aprovado, enquadrado no RE-C01-i01, designado por "Cuidados de Saúde Primários com mais respostas" da componente 01 do Plano de Recuperação e Resiliência, meta i1.15)

2023-08-21 - Despacho 8432/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Reconhece como «catástrofe natural» as trovoadas e a precipitação muito intensa de granizo, ocorridas entre 27 de maio e 12 de junho de 2023 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

2023-08-23 - Despacho 8533/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da mestre Maria do Rosário Esteves Ferreira Geraldes, oficial de registos do mapa de pessoal do Cartório Notarial do Protesto de Letras de Lisboa

2023-09-01 - Portaria 482/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assume os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Portimão, tendo em vista a empreitada de requalificação das instalações da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Portimão

2023-09-05 - Anúncio de procedimento 14811/2023 - Instituto Politécnico de Coimbra

Aquisição de serviços para fiscalização, coordenação de segurança e acompanhamento ambiental para a empreitada do Fundo Ambiental do Parque Desportivo, Escola Superior de Educação, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital e o Instituto Superior de Engenharia (x5) do Instituto Politécnico de Coimbra

2023-09-27 - Despacho 10003/2023 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a Linha do Norte - Alteração do layout da estação de Alfarelos», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020