2022-09-01 - Despacho 10638/2022 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição de comissão de negociação para efeitos da negociação dos termos de partilha de benefícios decorrente da eventual aprovação do pedido de autorização formulado pela Brisa Concessão Rodoviária, S. A., para a instalação de uma farmácia na área de serviço de Oeiras

2022-09-02 - Deliberação (extrato) 958/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do mestre Jorge Miguel Colaço Teixeira para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação

2022-09-02 - Despacho 10694/2022 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de remodelação e ampliação do Núcleo Museológico do Sal, situado no concelho da Figueira da Foz

2022-09-20 - Despacho 11263/2022 - Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delegação de competências no presidente da Escola Náutica Infante D. Henrique, Prof. Doutor Luís Filipe Baptista

2022-10-27 - Despacho 12539/2022 - Negócios Estrangeiros, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e dos Secretários de Estado da Internacionalização e da Conservação da Natureza e Florestas

Cria o grupo de trabalho de acompanhamento do setor das flores e plantas ornamentais, doravante designado «Grupo de Trabalho»

2022-11-07 - Anúncio de procedimento 14229/2022 - Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

Aluguer de material, montagem, desmontagem de cena, luz e som e operação técnica de luz, som e vídeo para o Festival THE SHAPE OF A CIRCLE IN THE DREAM OF A FISH da programação da Galeria Municipal do Porto

2022-11-18 - Aviso (extrato) 22027/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Nobre Mestre de Athayde e Mello, como coordenadora do Núcleo Fundo de Garantia Salarial da Direção de Gestão de Fundos, integrada no Departamento de Gestão Financeira

2022-11-25 - Aviso 22596/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira, a seu pedido, no cargo de diretora de departamento na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2022-11-29 - Despacho 13875/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução de infraestruturas de drenagem de águas residuais do SAR de Rabada, localizadas nas freguesias de Burgães e Sequeirô, concelho de Santo Tirso

2022-11-30 - Despacho 13891/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Interoperabilidade da Rede de Comunicações de Emergência e Segurança do Estado e das Redes de Comunicações das Forças Armadas