2017-01-06 - Aviso 236/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), com a duração de 3 horas e 30 minutos/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1

2017-05-03 - Despacho 3720/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2017, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Emprego

2017-05-10 - Aviso (extrato) 5139/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 21 de março de 2016, com a trabalhadora Filipa Santos Azevedo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho na carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora

2017-05-26 - Aviso 5913/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Publicação dos resultados obtidos no método de seleção da avaliação curricular e da lista de classificação e ordenação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal destinado à constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de 774 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, na área de cuidados de saúde primários

2017-05-31 - Despacho 4756/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções a seu pedido do inspetor Filipe Miguel Sousa Costa como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Brigadas Especializadas da UO I - Porto, integrada na Unidade Regional do Norte, e designação da inspetora Maria Alexandra Lemos Teiga, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Brigadas Especializadas da UO I - Porto, integrada na Unidade Regional do Norte

2017-07-25 - Portaria 187/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 289.638,50 EUR (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito euros e cinquenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para técnicas de gastrenterologia

2017-07-28 - Despacho 6559/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a construção de um novo nó de ligação da EN 206 com a via de acesso à Zona Industrial de Arões, no concelho de Fafe, atentas as razões de natureza técnica, e face à inexistência de alternativas economicamente viáveis, nos termos e fundamentos constantes do parecer prévio do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2017-07-31 - Despacho 6573/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

2017-08-24 - Aviso 9788/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa

Abertura de Procedimento Concursal Comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), com a duração de 3 horas e 30 minutos/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1

2017-09-28 - Declaração de Retificação 659/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Por ter sido publicado com inexatidão a publicação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. se publica a respetiva retificação