2017-08-10 - Portaria 225/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos projetos de Gestão de Utilizadores e Segurança e Identificação e Qualificação

2017-09-21 - Despacho 8265/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Delegação nos diretores regionais de Agricultura e Pescas do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo da competência para praticar atos no âmbito do procedimento de aquisição de licenciamento de software e serviços de atualização técnica da solução de Gestão Documental Gescor

2017-10-02 - Aviso 11624/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção de Gestão de Recursos Humanos (área de arquivo geral) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na categoria e carreira de assistente técnico

2017-10-13 - Despacho 9081-B/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Segurança Social, mestre Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, para a prática de todos os atos inerentes à contratação de serviços de emissão de vales postais para pagamento de prestações diferidas e sociais, pelo período de 12 meses, a realizar pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2017-11-27 - Despacho 10285/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) deverá assegurar a realização de vigilância laboratorial da qualidade da água, para pesquisa e identificação da Legionella, em todas as unidades de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da execução do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella

2017-12-19 - Aviso 42/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para o preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-12-29 - Despacho 11418/2017 - Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, da Educação, Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e das Secretárias de Estado da Indústria e do Turismo

Aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS)

2018-01-02 - Portaria 3/2018 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de Reparação do Quebra-Mar de Proteção do Porto da Ericeira e Dragagem de Manutenção Portuária», até ao montante global de EUR 2.700.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor

2018-01-18 - Portaria 43/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo de Gestão e Comodato, celebrado entre o Instituto da Segurança Social, I. P., a Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Administração Regional de Saúde do Norte

2018-01-22 - Aviso 1008/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções na Direção de Serviços de Ambiente Divisão de Licenciamento Ambiental