2016-07-12 - Aviso 8698/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a área de segurança e higiene no trabalho - referência TS-GQ 06/2016

2016-07-14 - Contrato (extrato) 417/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 1 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

2016-07-27 - Deliberação 1193/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, na licenciada Maria de Fátima Justino Abreu, as competências de decisão em todas as matérias relativas à verificação da aptidão física, mental e psicológica, dos candidatos e condutores

2016-07-27 - Despacho 9666-B/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico e sobre o recurso a empresas de prestação de serviços médicos, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde

2016-08-17 - Despacho 10322/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Luís Manuel Alves da Silva, Inspetor Chefe da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2016-08-19 - Aviso 10297/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (3 horas e 30 minutos/dia) para o exercício das funções de assistente operacional

2016-08-19 - Aviso (extrato) 10315/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores de saúde do ACES Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa e Departamento de Saúde Pública, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

2016-08-31 - Portaria 254/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Classifica o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelhos de Amares e Terras de Bouro, distrito de Braga, como conjunto de interesse público, e fixa a respetiva ZEP

2016-08-31 - Aviso 10838/2016 - Município de Cinfães

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (Arquitetura) restrito a trabalhadores com vínculo de emprego por tempo indeterminado previamente estabelecido - Lista unitária de ordenação final

2016-10-13 - Deliberação (extrato) 1574/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viseu, Isabel Maria Costa Pereira Lopes