2020-12-23 - Despacho (extrato) 12532/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Nomeação como representante autorizada da CCDR Algarve para operar nas plataformas eletrónicas de contratação pública e assinar os documentos nelas carregados da administradora das plataformas Élia Cristina Viegas Pedro, chefe de divisão de Património e Expediente, e, nas suas ausências e impedimentos, de Paulo Jorge Reis Leal

2020-12-29 - Aviso 21013/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros

Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

2020-12-30 - Aviso (extrato) 21064/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Lista de ordenação final de candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2021-01-07 - Aviso 4/2021 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Namíbia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 25 de janeiro de 1988, conforme revista pelo Protocolo de Revisão à Convenção Relativa à Assistência Mútua em Matéria Fiscal, adotado em Paris, a 27 de maio de 2010

2021-01-08 - Despacho 286/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para exercer funções da área da sua especialidade, o licenciado Nelson Ricardo Ribeiro de Carvalho, técnico superior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E

2021-01-12 - Aviso (extrato) 719/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente

Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar as necessidades transitórias

2021-01-13 - Aviso 836/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2021-01-21 - Aviso (extrato) 1361/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

2021-01-21 - Despacho 884/2021 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de alteração e ampliação no edifício da Adega Cooperativa de Benfica do Ribatejo, na freguesia de Benfica do Ribatejo, concelho de Almeirim

2021-02-03 - Despacho 1399/2021 - Agricultura e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas nos diretores regionais de Agricultura e Pescas Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve