2025-11-28 - Aviso (extrato) 29407/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP

Abertura de procedimento concursal comum para provimento de um lugar de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

2025-12-05 - Anúncio de procedimento 31744/2025 - Unidade Local de Saúde de Braga, EPE

Aquisição de reagentes para quantificação ácidos nucleicos do Vírus da Hepatite B (VHB), Vírus da Hepatite C (VHC), Vírus da Imunodeficiência Humana tipo 1 (VIH-1), Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorroheae, com colocação de equipamento em regime de contra-consumo.

2025-12-11 - Aviso (extrato) 30185/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Abertura de procedimento concursal excecional para a integração de técnico(s) superior(es) doutorado (s), na carreira especial de investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, na área científica de Reprodução, Genética e Melhoramento Animal.

2025-12-19 - Aviso 30879/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão

Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, referente ao ano letivo de 2025/2026, das técnicas superiores do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão.

1985-01-18 - AVISO DD1047 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que as emendas referidas no aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 14 de Julho de 1984, referentes à convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, apenas entraram em vigor em 1 de Junho de 1984.

1990-02-09 - Portaria 95/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Alarga o quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros com um lugar de escriturário dactilógrafo, constante do quadro anexo, o qual faz parte integrante do presente diploma. O referido lugar é extinto quando vagar.

1978-11-29 - Despacho Normativo 310-Q/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro da Educação e Investigação Científica para autorizar a criação de lugares no quadro geral do ensino primário em estabelecimentos de assistência, bem como para autorizar a equiparação de habilitações.

1981-02-06 - Despacho Normativo 59/81 - Ministério da Defesa Nacional

De delegação do Ministro da Defesa Nacional no Secretário de Estado da Defesa Nacional de todas as competências referentes à Cruz Vermelha Portuguesa, Liga dos Combatentes, Serviço Nacional de Ambulâncias, concessão de pensões de preço de sangue e a deficientes das forças armadas.

1983-01-13 - DECLARAÇÃO DD140 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a nulação da publicação do Despacho Conjunto, 2ª Série n.º 277, de 27 de Janeiro de 1982, (gratificação dos vogais do conselho administrativo dos serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros) por não ter sido visado visado pelo Tribunal de Contas.

1991-02-19 - Aviso 26/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A FINLÂNDIA ACEITE, A 20 DE DEZEMBRO DE 1990, A CONVENÇÃO EUROPEIA PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA E DAS PENAS OU TRATAMENTOS DESUMANOS OU DEGRADANTES, ABERTA PARA ASSINATURA EM ESTRASBURGO, A 26 DE NOVEMBRO DE 1987.