2020-05-25 - Despacho 5722/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à realização do troço do sistema do metro ligeiro do Porto da Linha Rosa - Praça da Liberdade a Casa da Música

2020-05-26 - Anúncio 4/2020/A - Portos dos Açores, S. A.

Alienação de três quotas representativas de 100 % do capital social da Naval-Canal - Estaleiros de Construção e Reparação Naval, Lda., sita no Porto da Madalena, ilha do Pico (Açores), na titularidade da empresa pública Portos dos Açores, S. A. (prorrogação do prazo para aceitação de propostas)

2020-05-28 - Despacho 5897-A/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Medidas concertadas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha relativas à autorização excecional de passagem de fronteiras terrestres por curtos períodos de tempo

2020-05-29 - Despacho 5922/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do troço do sistema do metro ligeiro do Porto da extensão da Linha Amarela - Santo Ovídio a Vila d'Este

2020-06-09 - Aviso 8848/2020 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças Cristina Maria Maio Moniz, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020

2020-06-16 - Portaria 460/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para reabilitação do Café Barreiro para a 5.ª Esquadra da PSP do Barreiro para os anos de 2018 a 2022

2020-06-19 - Despacho 6452/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que no preenchimento dos dados do doente constantes do formulário eletrónico disponível na aplicação informática de suporte ao sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica (SINAVE) é obrigatória a indicação do respetivo número de utente no Serviço Nacional de Saúde, designado número nacional de utente - NNU

2020-07-02 - Deliberação (extrato) 713/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Carlos Alberto Saraiva Pinto, técnico superior especialista da carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, para coordenador da área de saúde ambiental do ACES Médio Tejo

2020-07-08 - Aviso (extrato) 10162/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa

Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do PREVPAP

2020-07-15 - Anúncio de procedimento 7594/2020 - ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A.

Fornecimento de refeições NA ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONAL DO RIBATEJO, NA SEDE EM TREMÊS E NO POLO EM ALENQUER, DA QUAL É PROPRIETÁRIA A SOCIEDADE ETPR - ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONAL DO RIBATEJO, S.A. (ETPR), durante o ano letivo 2020/2021,