2020-03-05 - Aviso 3833/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira

Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores, para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas João da Silva Correia na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2020-03-19 - Despacho 3485-A/2020 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa celebrados com as entidades já integradas ou a integrar a RNCCI

2020-03-23 - Despacho 3614-F/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Agricultura - Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Agricultura

Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV), durante o estado de emergência

2020-03-24 - Portaria 291/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 700 280,00 EUR (um milhão, setecentos mil e duzentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal, referente à aquisição de consumíveis para infusão

2020-06-02 - Aviso 8531/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

Lista unitária de ordenação final, com caráter de urgência, para o preenchimento de seis postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-08-27 - Aviso (extrato) 12449/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, para apoio especializado à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 no Núcleo da Direção-Geral de Política Externa

2020-09-25 - Aviso 14732/2020 - União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar

Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para a ocupação de quatro postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Junta de Freguesia

2020-10-13 - Aviso (extrato) 16067/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, com prestação de 3 horas e 30 minutos diárias e 17 horas e 30 minutos semanais, na Escola Secundária de Rocha Peixoto

2020-12-21 - Deliberação (extrato) 1265/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, Invalidez e Velhice 1, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões, de Bárbara Patrício Martinho Ferreira

2021-01-15 - Despacho 714-E/2021 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Os cidadãos residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas consideram-se equiparados, para efeitos do exercício do direito de voto na eleição do Presidente da República, aos cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado o isolamento profilático, devendo votar nos respetivos locais de confinamento