2020-12-24 - Portaria 767-A/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais, para o ano de 2021

2020-12-28 - Aviso de prorrogação de prazo 2510/2020 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso Público com publicidade internacional para a prestação de serviços destinados ao Fornecimento, implementação e suporte de uma nova solução para as infraestruturas de servidores, storage, SAN e backups, através de uma modalidade de serviço com pagamento por consumo (PPU). - Infraestrutura de Servidores e Armazenamento

2020-12-31 - Despacho 12662/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela AIDFM - Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica

2021-01-13 - Aviso (extrato) 828/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, a exercer no Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

2021-01-19 - Despacho 818-C/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Determina que os planos de formação que se encontrem em execução à data da desistência do Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade, com subsequente requerimento do Apoio Extraordinário à Manutenção de Contrato de Trabalho, possam manter-se até à sua conclusão

2021-01-26 - Anúncio de procedimento 920/2021 - CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.

CP 35/20 Transferência de suportes (digitalização, registo e upload) das peças desenhadas (PD) mais atuais, em grande formato (A0), dos Processos de licenciamento de redes prediais hidráulicas (abastecimento de água e drenagem de águas residuais urbanas, domésticas e pluviais), bem como das respetivas peças escritas (MDJ) em formato A4

2021-02-10 - Portaria 57/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a efetuar a reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço normal Segurança Social Direta

2021-04-28 - Despacho 4302/2021 - Cultura e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Declara de imprescindível utilidade pública a ampliação do edifício do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Parque de Serralves, localizado na União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho do Porto

2021-05-05 - Despacho 4574/2021 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Declara de imprescindível utilidade pública a instalação de um parque empresarial na propriedade municipal de Carreirinha das Moças, localizada na freguesia e concelho de Monchique

2021-05-11 - Despacho 4763-D/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho para o cargo de presidente, a mestre Sofia Alexandra Gonçalves Geirinhas Crisóstomo e o mestre Miguel Martins Agrochão para os cargos de vogais da comissão instaladora do Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.)