2001-02-15 - Portaria 97-A/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, feita ao Clube de Caça e Pesca de Secorio, situada nas freguesias de Moçarria, Várzea e Almoster, município de Santarém (processo nº 377-DGF).

2001-03-27 - Aviso 19/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por nota de 14 de Dezembro de 2000, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário da Convenção sobre as Relações Consulares, notificado que o Belize depositou o seu instrumento de adesão àquela Convenção em 30 de Novembro de 2000.

2001-03-27 - Portaria 259/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Porto Seixo, Monte Cunha e anexas e Vale Tripeiro, sitos na freguesia e município de Benavente (processo nº 1553-DGF).

2001-04-02 - Portaria 321/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Doroa», sito na freguesia de Amieira, município de Portel e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Herdade da Doroa (processo nº 2502-DGF).

2001-04-04 - Portaria 342/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos, identificados em planta anexa, sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vale Podre (processo nº 2525-DGF).

2001-04-10 - Portaria 371/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tramaga, município de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Vale da Carreira e outras (processo nº 2527-DGF).

1982-04-01 - Portaria 344/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Põe em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescentes, dedicada aos 5 séculos do azulejo em Portugal, século XVII (5º grupo).

2001-05-05 - Portaria 452/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística das Herdades de Vale Matanças, Bicadas e Arcebispa o prédio rústico denominado «Horta e Pinhal da Cotovia», sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo nº 350-DGF).

2001-05-05 - Portaria 456/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Cimo de Limas (processo nº 2532-DGF).

2001-05-26 - Aviso 55/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por nota de 30 de Março de 2001, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem a Roménia e a República da Bulgária depositado os instrumentos de adesão à Convenção de Supressão de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.