2021-04-27 - Portaria 168/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o IEFP, I. P., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de arrendamento do imóvel sito na Rua de Valente Perfeito, 322, Vila Nova de Gaia, com a duração de cinco anos

2021-07-09 - Anúncio de procedimento 8926/2021 - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Concurso Público Internacional por Lotes tem por objeto a seleção de uma entidade executora para implementação de ações de informação e promoção, nomeadamente, conceção e produção de campanha de comunicação e promoção do Vinho do Porto nos mercados do Brasil, do Canadá e dos Estados Unidos da América.

2021-09-08 - Anúncio de procedimento 11512/2021 - Universidade de Lisboa

Aquisição de Equipamento e materiais para sistemas de Audiovisuais para a Universidade de Lisboa de acordo com a seguinte divisão, por lotes: Lote 1 - Material informático para Sistema de Vídeo e Sistema Audio; Lote 2 - Candeeiros LED Cirúrgicos; Lote 3 - Computadores, Monitores e Tablets para Edição de Vídeo e Lote 4 - Sistema central de audioconferências

2021-10-28 - Acórdão (extrato) 793/2021 - Tribunal Constitucional

Não conhece do objeto do recurso da deliberação tomada pela Assembleia de Apuramento Geral do Município de Sintra, Assembleia Dois, relativa à verificação da contagem de votos expressos, eleitores inscritos, votos brancos e nulos para a Assembleia de Freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, por falta de comprovação de apresentação de reclamação, protesto ou contraprotesto

2021-11-29 - Portaria 647/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o conselho diretivo do IEFP, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços de vigilância e segurança para todas as unidades orgânicas do IEFP, I. P.

2021-11-30 - Portaria 711/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Linha do Sul e de Sines - Troço Grândola/Ermidas-Sado e Troço Ermidas-Sado/Porto de Sines - Conceção/Construção de Telemática Ferroviária»

2021-12-16 - Despacho 12187/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de reordenamento das acessibilidades à urbanização Varandas de Cascais, no Alto de Alvide, freguesia de Alcabideche

2021-12-21 - Acórdão (extrato) 266/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» adote a denominação «CDU - Coligação Democrática Unitária», a sigla «PCP - PEV» e o símbolo constante do anexo ao presente Acórdão, com o objetivo de concorrer às próximas eleições para a Assembleia da República, a realizar em 2022

2022-01-14 - Declaração de retificação de anúncio 16/2022 - Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

Cessão de exploração da unidade fabril de Santa Catarina, sita na ilha de S. Jorge, com a possibilidade de exercício de opção de compra da totalidade das participações sociais representativas do capital social da sociedade comercial Santa Catarina - Indústria Conserveira, S.A., no termo da vigência do contrato

2022-02-09 - Anúncio de concurso urgente 61/2022 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0106/22 - AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR 5/6MM PARA ELECTRODOS DE PACING, ADAPTADOR BORRACHA P/ EQUIPAMENTO ENDOUROLOGIA, AFASTADOR ABDOMINAL DESCARTAVEL C/GANCHOS, AGULHA ANESTESIA EPIDURAL 20GX50MM, AGULHA BIOPSIA AUTOMATICA 16G X 16CM, ANCORA ABSORVIVEL1.3MM C/ 2 FIOS POLIESTER 3/0 C/ 2 AGULHAS, BALAO VIDRO ERLEMAYER 1000CC, e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE