2023-02-17 - Aviso 3695/2023 - Município de Vila Nova de Gaia

Alteração da composição dos júris dos procedimentos concursais para recrutamento, seleção e provimento para cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Espaço Público e Mobiliário Urbano, proc. 23/2022 e chefe de divisão de Vistorias Administrativas - proc. 28/2022

2023-02-28 - Portaria 98/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Orçamento

Autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a assumir os encargos orçamentais relativos à execução da empreitada para requalificação de imóvel onde funcionará o Comando Sub-Regional da Região de Coimbra

2023-03-01 - Despacho 2817/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana de todas as competências no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de manutenção e fornecimento de componentes para o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa

2023-03-03 - Declaração (extrato) 28/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior-Norte, E. I. M., S. A., a concretização do bem a expropriar, com caráter de urgência, da parcela necessária à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do projeto «Sistema de Fontelas»

2023-03-06 - Aviso de prorrogação de prazo 471/2023 - Instituto Superior de Agronomia

Renovação e Concessão da Exploração de um Estabelecimento Escolar nos imóveis existentes do espaço denominado por "Inovisa" inseridos no espaço conhecido como "Terra das Grades" no campus da Tapada da Ajuda do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

2023-03-14 - Aviso do Banco de Portugal 3/2023 - Banco de Portugal

Estabelece os aspetos necessários a assegurar o cumprimento das previsões normativas aplicáveis aos instrumentos de pagamento abrangidos pela exclusão da rede restrita e ao respetivo modelo de comunicação, no âmbito do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica

2023-03-16 - Deliberação (extrato) 315/2023 - Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de diretora do Serviço de Planeamento e Apoio à Gestão do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., pelo período de três anos, da técnica superior Cristina Luzia Magalhães Pereira

2023-03-17 - Declaração (extrato) 35/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Viana do Castelo, a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa das parcelas necessárias à «Requalificação e Construção de Equipamentos e Infraestruturas de Apoio no Centro Cívico de Alvarães»

2023-03-21 - Portaria 135/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos à prestação de serviços para a «Aquisição de 130 Cartas Eletrónicas ATLS para Automotoras 2240»

2023-03-27 - Aviso (extrato) 6338/2023 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal interno de acesso geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assessor superior do ramo laboratorial da carreira técnica superior de saúde do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.