2021-11-11 - Portaria 581/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha de Cascais - Fornecimento e Instalação de Telecomando de Energia»

2021-11-15 - Portaria 605-A/2021 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública

2021-11-22 - Anúncio de procedimento 14536/2021 - Município de Sintra

aquisição de transporte escolar nas modalidades de circuito especial e circuitos adaptados destinados a alunos sem acesso à rede de transporte colectivo ou impossibilitados de a utilizar face às suas necessidades de saúde especiais, em regime de fornecimento contínuo para o ano 2022

2021-11-22 - Anúncio de procedimento 14569/2021 - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO A PROJETOS E INSTITUIÇÕES DE I&D GERIDOS PELA FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA, I.P.

2021-11-24 - Aviso 22173/2021 - Freguesia de Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro

Consulta pública dos Projetos de Regulamentos: Regulamento dos Cemitérios, Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas e Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licença da Freguesia de Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro

2021-11-29 - Despacho 11785/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à realização do troço do sistema do metro ligeiro do Porto da Linha Rosa - Praça da Liberdade a Casa da Música

2021-11-30 - Despacho (extrato) 11823/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da conselheira de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma, do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral da Política Externa

2021-11-30 - Aviso (extrato) 22592/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de diretor do Núcleo Local de Recolha - Lisboa do Serviço de Inquéritos por Entrevista do Departamento de Recolha e Gestão de Dados, do Instituto Nacional de Estatística

2021-12-10 - Despacho 12053/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua, município de Alijó, distrito de Vila Real, no dia 27 de março de 2022

2021-12-17 - Despacho 12300/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua, município de Alijó, distrito de Vila Real, no dia 27 de março de 2022