2023-03-03 - Declaração (extrato) 27/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A., o mapa da parcela a expropriar, com caráter de urgência, necessária à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do projeto do «Sistema de Serrinho»

2023-03-06 - Portaria 114/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Rui Manuel Andrade Gonçalves para o cargo de representante nacional no Consórcio Seasparrow da Organização do Tratado Atlântico Norte, em Washington, nos Estados Unidos da América

2023-03-08 - Despacho 3098/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Eduardo Domingos de Melo e Castro para exercer funções, em regime de comissão de serviço, no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2023-03-08 - Despacho (extrato) 3128/2023 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Cessação de comissão de serviço nas funções de perito na área de gestão de fogos rurais e cessação de comissão de serviço em substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau

2023-03-10 - Aviso 5114/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe da Divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos

2023-03-10 - Anúncio de procedimento 3680/2023 - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Aquisição de reagentes e outros bens de laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial no âmbito da Saúde Animal, a executar pelo Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal (LNRSA) para o ano 2023

2023-03-16 - Declaração (extrato) 34/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A., a concretização do bem a expropriar, com caráter de urgência, necessário à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do projeto «Sistema de Souto Maior»

2023-03-27 - Aviso 6314/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologação da lista unitária definitiva de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso limitado, de mudança de categoria, para o preenchimento de três lugares na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1

2023-03-28 - Portaria 147/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inclusão

Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação do fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados, durante os anos de 2023 e 2024

2023-04-10 - Anúncio de procedimento 5628/2023 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CCS - UMC 466/2023 Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Serviços de Comunicações de Voz em Local Fixo e Números Especiais para o Instituto Nacional de Emergência Médica, IP.