Aquisição de reagentes e outros bens de laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial no âmbito da Saúde Animal, a executar pelo Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal (LNRSA) para o ano 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

NIPC: 510345271

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Endereço: Av. da Republica, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Telefone: 214403500

Endereço da Entidade: www.iniav.pt

Endereço Eletrónico: geral@iniav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de reagentes e outros bens de laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial no âmbito da Saúde Animal, a executar pelo Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal (LNRSA) para o ano 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de reagentes e outros bens de laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial no âmbito da Saúde Animal, a executar pelo Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal (LNRSA) para o ano 2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 377,049.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Valor: 377,049.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 98/GCA/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15

Lote n.º 1

Designação: Produtos químicos e de alta qualidade

Preço Base do lote: 43,940.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 2

Designação: Material para diagnóstico

Preço Base do lote: 51,570.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33124130

Lote n.º 3

Designação: Material de diagnóstico

Preço Base do lote: 41,806.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33124130

Lote n.º 4

Designação: Produtos químicos e de alta qualidade

Preço Base do lote: 55,278.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 5

Designação: Produtos químicos e de alta qualidade

Preço Base do lote: 38,132.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 6

Designação: Material médico de consumo

Preço Base do lote: 3,315.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação: Produtos químicos e de alta qualidade

Preço Base do lote: 5,443.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24900000

Lote n.º 8

Designação: Material para diagnóstico

Preço Base do lote: 9,410.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33124130

Lote n.º 9

Designação: Meios de cultura

Preço Base do lote: 108,530.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24931250

Lote n.º 10

Designação: Kits de diagnóstico

Preço Base do lote: 5,640.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141625

Lote n.º 11

Designação: Reagentes de laboratório

Preço Base do lote: 180.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500

Lote n.º 12

Designação: Reagentes de laboratório

Preço Base do lote: 610.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500

Lote n.º 13

Designação: Reagentes de laboratório

Preço Base do lote: 6,995.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500

Lote n.º 14

Designação: Material para diagnóstico

Preço Base do lote: 5,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33124130

Lote n.º 15

Designação: Reagentes de laboratório

Preço Base do lote: 1,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Freguesia de Alcáçovas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: https://www.anogov.com/

Endereço desse serviço: https://www.anogov.com/



9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Endereço: Av. da Republica, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

Telefone: 214403500

Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Susana Gomes

Cargo: Técnica Superior

Nome: Filipa Simões

Cargo: Coordenadora do Gabinete de Contratação e Aprovisionamento

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