2023-01-26 - Despacho 1316/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Plano de Atividades Culturais da EGEAC - 2022», da responsabilidade da empresa municipal EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

2023-01-26 - Despacho 1349-A/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delega no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A., competência para a prática de vários atos no âmbito da gestão corrente das redes rodoviária e ferroviária

2023-01-27 - Despacho (extrato) 1384/2023 - Universidade do Porto - Faculdade de Desporto

Autorização de contrato em regime de comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau para o Gabinete de Apoio à Gestão da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP) do mestre Rui Telmo Dias Ferreira

2023-02-06 - Portaria 44/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação da Tenente-Coronel Rita Isabel Costa Mendonça da Luz para o cargo «121.200.013 - Oficial de Ligação REPER 2», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica

2023-02-10 - Aviso 2830/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com o trabalhador Pedro Miguel Nunes Gavancha Monteiro, com efeitos a 16 de maio de 2022

2023-02-10 - Despacho 2025/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Susana Maria Santos Dias

2023-02-10 - Despacho 2049/2023 - Universidade de Aveiro

Extensão de encargos relativa ao procedimento para aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações, em toda a área dos Campi (edifícios e espaço público), localizados em Aveiro, Águeda, Oliveira de Azeméis e Ílhavo, propriedade e/ou à responsabilidade da Universidade de Aveiro

2023-02-13 - Aviso (extrato) 11/2023/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da profissão de cardiopneumologia

2023-02-17 - Portaria 75/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de combustíveis para a frota de navios

2023-03-03 - Declaração (extrato) 27/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A., o mapa da parcela a expropriar, com caráter de urgência, necessária à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do projeto do «Sistema de Serrinho»