2003-07-08 - DESPACHO 502/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Tuna e Grupo Folclórico dos Flamengos", freguesia dos Flamengos, concelho da Horta.

2012-06-20 - Resolução do Conselho de Ministros 53/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova, para o ano de 2012, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público.

2007-06-19 - DESPACHO 552/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "VOX CORDIS - Associação Musical", freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada.

2012-07-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 39-A/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto-Lei 114/2012, de 25 de maio, que aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura.

2012-08-27 - Despacho 11538/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Carreto, para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério das Finanças.

2012-08-31 - Resolução 31/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2012-12-18 - Edital 1088/2012 - Município de Torres Vedras

Torna público que a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29.09.2012, deliberou, por maioria, aprovar o Plano de Pormenor do Alto do Seixinho.

2013-01-25 - Decreto-Lei 10/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas a que ficam sujeitos os clubes desportivos que pretendem participar em competições desportivas profissionais.

2010-02-22 - DESPACHO 129/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Empreende Jovem - Sistema de Incentivos ao Empreendorismo.

2013-09-10 - Despacho 11700/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera João Carlos Araújo Rego Montenegro do cargo de adjunto do Gabinete de Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.