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2020-04-20 - Aviso (extrato) 6648/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior
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AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO, DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA, DE GESTÃO DA QUALIDADE, DE GESTÃO AMBIENTAL E DE GESTÃO DO RISCO DA EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS TÚNEIS DE DRENAGEM DA CIDADE DE LISBOA E INTERVENÇÕES ASSOCIADAS - PROCESSO 01/AQS/CLPQ/DGES/ND/2020
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2020-05-06 - Despacho 5279/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Administração e Gestão de Organismos de Segurança Interna e Defesa Nacional, na Escola da Guarda - Guarda Nacional Republicana, em Queluz e na Figueira da Foz
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2020-05-06 - Despacho 5283/2020 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante e sustentável interesse para a economia local da barragem na Herdade da Broa, localizada na freguesia de Vimieiro, no concelho de Arraiolos
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2020-05-18 - Portaria 407/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 673 399,42 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos diversos
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2020-05-19 - Portaria 416/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Ambiente
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição dos encargos relativos à contratação de serviços de atendimento telefónico e digital para o período de 2020, 2021 e 2022
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Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de Trabalho Social e Orientação - área disciplinar de Direção de Instituições de Solidariedade Social, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
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2020-06-02 - Portaria 445/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 220 664,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
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2020-06-05 - Portaria 452/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 110 000 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de prestação de serviços médicos de realização de exames de radiologia
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2020-06-22 - Despacho (extrato) 6510/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Ratificação das consolidações das mobilidades internas na categoria de enfermeira de Isabel Graça Rosário Maneta do SUB de Montemor-o-Novo para a UCC de Montemor-o Novo e de Fátima Isabel Ramalho Nunes do SAP de Vendas Novas para a UCC de Vendas Novas
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