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Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das Quebardas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja, e na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior. Produz efeitos a partir de 16 de Julho de 2000.
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2000-09-27 - Portaria 884/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio denominado «Herdade da Matosa», sito na freguesia de trindade, município de Beja e concessiona, pelo período 10 anos à Expo-Matosa-Sociedade Agro Pecuária,Ldª. a zona de caça turística da Herdade da Matosa (processo nº 2476-DGF).
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Fixa a quantidade de acções a alienar na 4ª fase do processo de reprivatização da EDP - Electricidade de Portugal, S.A., e define o elenco de instituições financeiras autorizadas a contratar a venda directa das referidas acções. Produz efeitos reportados à data da respectiva aprovação (12-10-2000).
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Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Cachoucha, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade da Cachoucha, Couto dos Carvalhos, Tapada da Lomba do Ajudante e Lomba do Ajudante», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova.
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Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Administração Escolar e Administração Educaciona, criado pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julh, a ministrar na Escola Superior de Educação de Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo de 200-2001 inclusive.
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2001-03-28 - Portaria 261/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades das Furadas, Moniza e Reguengo, abrangendo os prédios rústicos denominados "Herdades das Furadas, Moniza e Reguengo", sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo nº 34-DGF).
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2001-03-28 - Portaria 271/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado " Monte do Grifo ", sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística de Monte do Grifo (processo nº 2518-DGF).
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de S. Miguel de Roriz a zona de caça associativa de Entre Facho e São Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Roriz, Alheira, Oliveira e Igreja Nova, município de Barcelos (processo nº 2580-DGF).
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Espiga Dourada de Santa Catarina a zona de caça associativa da Espiga Dourada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo nº 2643-DGF).
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2001-10-26 - Portaria 1242/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Pitões das Júnias e Tourém, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pitões das Júnias e Tourém, município de Montalegre.
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